Vai comprar casa? Prepare-se com segurança.
Acompanhe as principais etapas da compra de um imóvel em Portugal. Assinale cada tarefa à medida que avança e utilize a checklist para organizar a documentação e as decisões mais importantes.
Personalize a sua checklist
Selecione as opções que melhor correspondem à sua situação para adaptar algumas das tarefas apresentadas.
A sua checklist de compra
Abra cada etapa para consultar as tarefas. Pode assinalar as que já concluiu e rever as notas explicativas.
1 Preparação financeira e orçamento Defina o seu orçamento antes de assumir compromissos. ⌄
Considere o preço do imóvel, impostos, escritura, registos, eventuais comissões bancárias, seguros e despesas com obras.
Avalie, nomeadamente, o IMT, o Imposto do Selo, os custos de escritura e registo e, quando aplicável, os custos associados ao financiamento. Confirme os valores aplicáveis à sua situação.
Evite utilizar todas as suas poupanças na aquisição. Considere despesas inesperadas, mudanças e reparações.
Compare propostas bancárias, prestação mensal, seguros, comissões, taxa de esforço e condições do crédito antes de assumir compromissos com o vendedor.
Se ainda não decidiu como financiar a aquisição, compare as alternativas e confirme os fundos necessários antes de avançar para um compromisso contratual.
2 Documentação e análise do imóvel Confirme a situação jurídica e registral. ⌄
Verifique a titularidade do imóvel e a existência de hipotecas, penhoras, usufrutos ou outros encargos e inscrições relevantes.
Confirme a identificação fiscal, a localização, a composição e os elementos matriciais do imóvel.
Confirme a documentação urbanística relevante, a utilização permitida e a correspondência entre o imóvel e os documentos. A documentação exigível pode variar conforme o imóvel e o caso.
Verifique a existência, validade e classificação do certificado energético, quando legalmente exigível.
Observe humidades, fissuras, canalizações, instalação elétrica, caixilharias e outros elementos que possam exigir reparações. Se necessário, recorra a um técnico especializado.
Quando aplicável, consulte os encargos mensais, atas relevantes, obras previstas, eventuais dívidas e informação sobre o fundo comum de reserva.
Se o imóvel estiver arrendado, analise os contratos, prazos, rendas, cauções, direitos dos arrendatários e condições relevantes para a transmissão.
3 Negociação e contrato-promessa Formalize o acordo com atenção às condições. ⌄
Confirme o preço, os prazos, os bens incluídos, a data prevista para a escritura e as condições que pretende ver refletidas no acordo.
Analise o imóvel, o preço, o sinal, os prazos, as condições de incumprimento, a documentação e as condições de resolução. Não assine sem compreender as consequências do contrato.
Se depender de financiamento, avalie com apoio jurídico a conveniência de prever condições relativas à aprovação do crédito, à avaliação bancária e às consequências de uma recusa. Estas proteções não são automáticas.
Confirme o valor, o destinatário, o comprovativo e o momento de pagamento. Perceba as consequências legais do incumprimento antes de transferir qualquer montante.
Em imóveis novos ou em construção, analise as especificações, os acabamentos contratados, os prazos de entrega, as garantias e as consequências de atrasos ou desconformidades.
4 Preparação da escritura Organize os pagamentos e os documentos necessários. ⌄
Confirme os impostos devidos e os respetivos comprovativos, incluindo IMT e Imposto do Selo quando aplicáveis. Verifique se existe algum regime de isenção ou benefício aplicável.
Confirme antecipadamente com a entidade responsável pela formalização quais os documentos, identificações e comprovativos necessários para o seu caso concreto.
Reveja a documentação contratual do financiamento, os seguros, os encargos, as condições aprovadas e os montantes a disponibilizar.
Combine a entrega das chaves, a leitura dos contadores e a transferência ou contratação dos serviços necessários.
5 Escritura e conclusão da compra Confirme a formalização e guarde os documentos. ⌄
Confirme a identificação das partes, o imóvel, o preço, os pagamentos, os encargos e os restantes elementos do ato. Esclareça todas as dúvidas antes da assinatura.
Assegure-se de que a aquisição é registada a favor do comprador e confirme que os atos de registo necessários foram concluídos.
Guarde a escritura ou documento equivalente, comprovativos de pagamento, registos, documentação fiscal, contratos de financiamento e outros documentos relevantes.
Confirme as obrigações fiscais, os seguros, os serviços contratados e, quando aplicável, a comunicação ao condomínio e a atualização dos dados relevantes.
O seu progresso
Ainda não assinalou nenhuma tarefa. Comece pela preparação financeira.
Vai avançar com a compra de um imóvel?
Uma análise jurídica atempada pode ajudar a identificar riscos documentais e contratuais antes de assumir compromissos. Obtenha apoio jurídico adaptado à sua situação.
Conheça os nossos serviçosEsta checklist tem caráter meramente informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada. Os documentos, procedimentos, impostos e requisitos aplicáveis podem variar consoante o imóvel, a operação e a legislação em vigor. A conclusão das tarefas assinaladas não garante, por si só, a inexistência de riscos jurídicos.